terça-feira, 18 de setembro de 2007

CHEGA DE CPMF!!!

Em 1996 foi criada uma contribuição a ser cobrada por dois anos, de todo cidadão que movimenta recursos em instituições bancárias com o simples objetivo de melhorar o atendimento na rede pública de saúde.Esta contribuição fora intitulada Contribuição PROVISÓRIA sobre a Movimentação Financeira e tem alíquota definida em 0,38%.

O deputado Paulo Bornhausen, mesmo sendo da bancada do governo quando a CPMF foi criada, em 1996, votou contra, junto com o PT. Paulo Bornhausen continua contra. Já o PT até hoje cobra esta “contribuição” e sua utilização não se restringe apenas à saúde pública, mas também é utilizada para outros fins. No entanto, por ser “provisoriamente” imposta por um período de tempo muito longo, este curto fora repassado nos preços e não atinge somente os correntistas, mas toda a população brasileira independente de conta bancária.

Após diversas prorrogações e inúmeras bases legais que regulamentam tal “contribuição”, conforme pode ser constatado através do endereço eletrônico da RFB:http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/Cpmf.htm, a dita contribuição deveria acabar em 31 de dezembro de 2007, mas pode ser cobrada por mais quatro anos conforme projeto do governo atual que, aliás, já conta com esta arrecadação em seu plano plurianual apresentado recentemente.

Existem na Internet, diversos sites com movimentos contra a CPMF e agora a população dispõe de um canal direto para dar sua opinião sobre a recriação da CPMF, através do número 0800 770 3112, lançado na última quinta-feira (13) pelo presidente do Sistema Fiesp, Paulo Skaf.

VOCÊ PODE E DEVE SE MANIFESTAR

Pela internet, você pode mandar e-mails aos deputados e senadores. São eles quem vão decidir pela prorrogação da CPMF. Os e-mails estão nas páginas http://www.camara.gov.br/ (à esquerda tem o link "deputados", escolha um nome e veja o email) e http://www.senado.gov.br/ (também à esquerda tem o link "senadores", podendo optar por nome, partido ou Estado). Os telefones dos gabinetes dos congressistas também estão neste site.

Você pode deixar seu nome em sites de protesto contra a CPMF, como o http://www.contraacpmf.com.br/ e o http://www.xocpmf.com.br/. Pode, ainda, solicitar material, como cartaz e adesivos. A Fiesc (http://www.fiesc.com.br/) também traz informações sobre o assunto.

Você, com o seu voto, tem o poder de melhorar o nosso país. Faça valer o seu poder. Não deixe que os deputados e senadores que você elegeu prorroguem a CPMF.

Escreva para eles, telefone, passe um e-mail. Junte os amigos e vá para as ruas gritar com toda força: CHEGA DE CPMF!
Fonte: Porta Tributário - Autor: Reinaldo Luiz Lunelli

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