Contabilidade Comentada

SENHOR, TENDE PIEDADE DE NÓS!

2010-10-01T10:22:00.000-07:00

SENHOR, TENDE PIEDADE DE NÓS!
Pelo jeitinho brejeiro da nossa juíza
Pelo perigo constante quando Lula improvisa
Pelas toneladas de botox da Dona Marisa
Senhor, tende piedade de nós!

Pelo Marcos Valério e o Banco Rural
Pela casa de praia do Sérgio Cabral
Pelo dia em que Lula usará o plural
Senhor, tende piedade de nós!

Pela jogada milionária do Lulinha com a Telemar
Pelo espírito pacato e conciliador do Itamar
Pelo dia em que finalmente Dona Marisa vai falar
Senhor, tende piedade de nós!

Pela “Queima de Arquivo” do Tininho de campinas e Celso Daniel
Pela compra do dossiê no quarto de hotel
Pelos "hermanos compañeros" Evo, Chaves e Fidel
Senhor, tende piedade de nós!

Pela volta triunfal do "caçador de marajás"
Pelo Duda Mendonça e os paraísos fiscais
Pelo Galvão Bueno que ninguém agüenta mais
Senhor, tende piedade de nós!

Pelos "meninos aloprados" envolvidos na lambança
Pelo plenário do Congresso que virou pista de dança
Pelo compadre Okamotto que empresta sem cobrança
Senhor, tende piedade de nós!

Pela família Maluf e suas contas secretas
Pelo dólar na cueca e pela máfia da Loteca
Pela mãe do presidente que nasceu analfabeta
Senhor, tende piedade de nós!

Pela invejável "cultura" da Adriane Galisteu
Pelo "picolé de xuxu" que esquentou e derreteu
Pela infinita bondade do comandante Zé Dirceu
Senhor, tende piedade de nós!

Pela eterna desculpa da "herança maldita"
Pelo "chefe" abusar da birita
Pelo novo penteado da companheira Benedita
Senhor, tende piedade de nós!

Pela refinaria brasileira que hoje é boliviana
Pelo "compañero" Evo Morales que nos deu uma banana
Pela mulher do presidente que virou italiana
Senhor, tende piedade de nós!

Pelo Ali Babá e sua quadrilha
Pelo Gushiken e sua cartilha
Pelo Zé Sarney e sua filha
Senhor, tende piedade de nós!

Para que possamos ter muita paciência
Para que o povo perca a inocência
E na votação lembre-se de toda essa indecência
SENHOR, DAI-NOS A PAZ!
(Autor desconhecido).

Atualização do Quinto

2009-08-11T10:38:00.000-07:00

Durante o século 18, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro encontrado em suas colônias correspondia a 20%, ou seja, 1/5 (um quinto) do metal extraído que era registrado em "certificados de recolhimento" pelas casas de fundição. Este absurdo e altíssimo imposto, foi intitulado "O Quinto".

A reserva do "Quinto" pela coroa portuguesa era feita desde as primeiras doações das capitanias hereditárias por D. João III, em 1534. Mesmo antes do descobrimento de minas de ouro no Brasil, as "Ordenações do Reino" estabeleciam como direitos reais, entre outros, as minas de ouro e prata ou qualquer outro metal.

Esse imposto recaía principalmente sobre a nossa produção de ouro. O "Quinto" era tão odiado pelos brasileiros, que foi apelidado de "O Quinto dos Infernos". A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os "quintos atrasados" de uma única vez, no episódio que ficou marcado em nossa história como "A Derrama".

Apesar do rigor na criação de uma estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobrança dos quintos, o imposto já era desviado. Afonso Sardinha, em seu testamento declarou que guardava o ouro em pó em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro, daí a expressão "santo do pau oco".

A indignação da população ocasionou uma revolta intitulada de Inconfidência Mineira (1789), liderada por Tiradentes, os inconfidentes queriam a libertação do Brasil de Portugal. O movimento foi descoberto pelo rei de Portugal e o conflito teve seu ponto culminante na prisão e no julgamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, a carga tributária brasileira deverá chegar, ao final deste ano de 2009, a expressivos 38%, ou praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produção. Assim, a carga tributária que nos aflige é de praticamente o dobro daquela exigida por Portugal à época da Inconfidência Mineira, o que significa que pagamos hoje literalmente "dois quintos dos infernos".

Você sabe exatamente, para que pagamos tanto imposto? Uma coisa eu posso lhe garantir, não é mais para envio aos colonizadores. Agora este imposto é utilizado para rechear cuecas de parlamentares, sustentar a corrupção, manter motoristas registrados no senado federal a serviço da filha do presidente da casa. O dinheiro público serve para manter o senado com uma legião de diretores que sequer comparecem frequentemente a seus gabinetes, serve para manter projetos que ao invés de dar educação e trabalho à população, lhes mantém em casa com vales gás e bolsa família. Hoje, o dinheiro arrecadado com os impostos, serve para pagar comissões, manter a festa das passagens e a farra da família do executivo.

Agora, nosso dinheiro é realmente confiscado, pelo dobro que custava toda a Coroa Portuguesa, simplesmente para sustentar a atual "Coroa Brasileira" e seus barões, baronesas, duques, duquesas, príncipes, princesas e sanguessugas assemelhados. E pensar que Tiradentes foi enforcado por se levantar contra a METADE do que pagamos hoje; quietos e pacientes, esperando por um Brasil melhor, um país de todos.

E nós, enquanto isso, continuamos a desfilar com aquela bolinha vermelha na ponta do nariz.

* Reinaldo Luiz Lunelli: Contabilista, auditor, consultor de empresas, professor universitário, autor de diversos livros técnicos de matéria contábil e tributária, brasileiro e pagador de impostos. Membro da redação dos sites Portal Tributário e Portal de Contabilidade.

A Nova Lei Contábil

2008-01-03T08:35:00.000-08:00

Após sete longos anos de tramitação o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.638/2007, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União de 28.12.2007.

O trecho que alterava o Art. 181 da Lei 6.404/76 que define o que pode ser classificado como resultados de exercícios futuros; teve o veto presidencial já que a nova lei contábil ampliava o alcance desse artigo, incluindo operações feitas entre empresas de um mesmo grupo (controladoras e controladas). Na visão da Receita Federal, que sugeriu o veto presidencial, a nova redação poderia causar problemas para o controle fiscal das empresas, já que poderia "gerar inobservância do regime de competência" no Balanço das empresas, especialmente se a controlada ou controladora for domiciliada no exterior.

A nova legislação harmoniza a contabilidade brasileira aos padrões internacionais, o que facilita o investimento estrangeiro. Além disso, obriga as grandes empresas de capital fechado a divulgarem seus balanços. Com as novas regras, diversas alterações significativas ocorreram, dentre as quais destacamos:
a) A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR foi extinta;
b) Torna-se obrigatória a elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC e da Demonstração do Valor Adicionado – DVA;
c) A DFC não é obrigatória às pessoas jurídicas com patrimônio líquido inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais);
d) A DVA é exigida para todas as companhias abertas;
e) O Ativo Permanente agora possui um novo grupo chamado “Intangível”, além dos já existentes “Investimentos”, “Imobilizado” e “Diferido”;
f) Fora extinta a “Reserva de Reavaliação” que deu lugar a conta “Ajustes de Avaliação Patrimonial” que possui características diferentes;
g) Ainda no Patrimônio líquido, fora incluído também a rubrica “Ações em Tesouraria”;
h) Foram extintas as reservas de capital “Premio Recebido na Emissão de Debêntures” e “Doações e Subvenções para Investimentos”, que agora são controlados na “Reserva de Incentivos Fiscais” e que podem ser excluídas da base de cálculo dos dividendos obrigatórios;
i) Ocorreram alterações para a avaliação dos investimentos pelo Método da Equivalência Patrimonial que agora, não mais precisam ser relevantes.

Além das alterações relacionadas, foram adequados os critérios de avaliação dos ativos e passivos, a fim de contemplar os novos grupos de contas. A Comissão de Valores Mobiliários – CVM, deverá elaborar normas de acordo com os padrões internacionais que tornar-se-ão obrigatórias para as sociedades abertas e grandes empresas e poderão ser observadas pelas demais sociedades.

* Reinaldo Luiz Lunelli: Contabilista, auditor, consultor de empresas, professor universitário, autor de livros técnicos de matéria contábil e tributária e membro da redação dos sites Portal Tributário e Portal de Contabilidade.

Créditos de PIS e COFINS para Aquisições de Empresas do Simples Nacional

2007-09-28T09:58:00.000-07:00

Através do Ato Declaratório Interpretativo nº 15 de 2007, a Secretaria da Receita Federal do Brasil pronunciou-se acerca da possibilidade de desconto de créditos do PIS e da COFINS quanto a aquisição de bens ou serviços de pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional.

Conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 123 de 2006, as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional não farão jus à apropriação nem transferirão créditos relativos a impostos ou contribuições abrangidos pelo Simples Nacional. A narrativa legal gerou algumas dúvidas acerca da possibilidade do creditamento destes valores, dúvidas estas, sanadas pelo novo embasamento.

Assim, respeitadas as vedações e restrições contidas nas Leis nº 10.833 de 2003 e 10.637 de 2002, que tratam respectivamente da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS no regime não-cumulativo, as pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativo destas contribuições, poderão descontar os créditos calculados em relação às aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante Simples Nacional.

Desta forma as empresas optantes pelo Simples Nacional voltam a competir diretamente com as demais empresas, quanto à vendas realizadas para pessoas jurídicas que se aproveitam destes créditos e que por sua vez, considerando a relevância dos valores apurados e da não possibilidade do creditamento acabariam, quando possível, optando pela substituição de determinado fornecedor.

Fonte: Portal Tributário - Reinaldo Luiz Lunelli

CHEGA DE CPMF!!!

2007-09-18T11:03:00.000-07:00

Em 1996 foi criada uma contribuição a ser cobrada por dois anos, de todo cidadão que movimenta recursos em instituições bancárias com o simples objetivo de melhorar o atendimento na rede pública de saúde.Esta contribuição fora intitulada Contribuição PROVISÓRIA sobre a Movimentação Financeira e tem alíquota definida em 0,38%.

O deputado Paulo Bornhausen, mesmo sendo da bancada do governo quando a CPMF foi criada, em 1996, votou contra, junto com o PT. Paulo Bornhausen continua contra. Já o PT até hoje cobra esta “contribuição” e sua utilização não se restringe apenas à saúde pública, mas também é utilizada para outros fins. No entanto, por ser “provisoriamente” imposta por um período de tempo muito longo, este curto fora repassado nos preços e não atinge somente os correntistas, mas toda a população brasileira independente de conta bancária.

Após diversas prorrogações e inúmeras bases legais que regulamentam tal “contribuição”, conforme pode ser constatado através do endereço eletrônico da RFB:http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/Cpmf.htm, a dita contribuição deveria acabar em 31 de dezembro de 2007, mas pode ser cobrada por mais quatro anos conforme projeto do governo atual que, aliás, já conta com esta arrecadação em seu plano plurianual apresentado recentemente.

Existem na Internet, diversos sites com movimentos contra a CPMF e agora a população dispõe de um canal direto para dar sua opinião sobre a recriação da CPMF, através do número 0800 770 3112, lançado na última quinta-feira (13) pelo presidente do Sistema Fiesp, Paulo Skaf.

VOCÊ PODE E DEVE SE MANIFESTAR

Pela internet, você pode mandar e-mails aos deputados e senadores. São eles quem vão decidir pela prorrogação da CPMF. Os e-mails estão nas páginas http://www.camara.gov.br/ (à esquerda tem o link "deputados", escolha um nome e veja o email) e http://www.senado.gov.br/ (também à esquerda tem o link "senadores", podendo optar por nome, partido ou Estado). Os telefones dos gabinetes dos congressistas também estão neste site.

Você pode deixar seu nome em sites de protesto contra a CPMF, como o http://www.contraacpmf.com.br/ e o http://www.xocpmf.com.br/. Pode, ainda, solicitar material, como cartaz e adesivos. A Fiesc (http://www.fiesc.com.br/) também traz informações sobre o assunto.

Você, com o seu voto, tem o poder de melhorar o nosso país. Faça valer o seu poder. Não deixe que os deputados e senadores que você elegeu prorroguem a CPMF.

Escreva para eles, telefone, passe um e-mail. Junte os amigos e vá para as ruas gritar com toda força: CHEGA DE CPMF!
Fonte: Porta Tributário - Autor: Reinaldo Luiz Lunelli

(IN) DEPENDÊNCIA tributária!

2007-09-13T07:14:00.000-07:00

Alguém está enriquecendo ilicitamente e todos nós pagamos os abusos governamentais que mantém esta economia paralela

A situação econômica e financeira do país está cada vez mais caótica. Idéias geniais surgem de todos os lados. Hoje é comum em uma roda de amigos que antes falava sobre futebol e carros tratarmos das mudanças legais do país. O déficit público interno do Brasil é enorme e a causa ainda é uma incógnita. Uns dizem que o governo gasta mais do que arrecada, e outros dizem que a arrecadação dos impostos é muito baixa para atender às necessidades dos gastos públicos.

O governo estima que para cada real arrecadado, outros dois sejam sonegados, mas não explica se pelos “contribuintes” ou pelas próprias esferas do governo com o objetivo de justificar a sua completa desorganização e ineficiência.

Surge então, um círculo onde cada qual culpa o outro pelo problema, afinal de contas é muito mais fácil arrumar um culpado do que apontar as verdadeiras causas de um problema. Assim o governo vem aumentando a carga tributária porque entende que a sonegação é muito alta e desta forma estaria compensando as perdas, e o dito "contribuinte" sonega os impostos por considerar que a carga tributária imposta pelo governo é exorbitante.

Aliás, contribuinte na tradução brasileira moderna é a pessoa física ou jurídica que se dedica a alguma atividade econômica a fim de gerar riquezas que são tributadas de forma imposta pelo governo. Em resumo, queira ele ou não deverá “contribuir” para não estar sujeito às penalidades legais.

Apesar dos contribuintes buscarem formas de amenizar a carga tributária, com planejamentos e sonegação pura e simples, ainda o fardo é muito pesado - estimativas projetam que, se não houvesse sonegação, a carga fiscal ultrapassaria 50% do PIB!

A informalidade ainda cobre grande parte do território nacional e um “pacotinho legal” intitulado Simples Nacional, irá colaborar muito pouco para a regularização deste quadro e assim, o governo não irá atingir suas metas e terá que aumentar novamente a carga tributária que, aliás, já está prevista no Plano Plurianual 2008/2011.

O projeto de Lei Orçamentária para 2008, prevê o aumento da carga tributária no País e já conta com o dinheiro proveniente da prorrogação da chamada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De acordo com relatório enviado ao Congresso, a receita tributária federal (exceto a arrecadação de estados e municípios) projetada para o ano de 2008 é de R$ 682,7 bilhões, o equivalente a 24,87% do Produto Interno Bruto (PIB). A receita prevista é 12,1% maior do que a esperada para 2007.

A carga tributária hoje paga pelos brasileiros é absurda. Mas, para gastar mau o dinheiro do povo, ela será aumentada ainda mais em 2008. O nosso presidente que já manda no Legislativo, quer mandar no Judiciário. Você concordaria com ditadura "À La Venezuelana" em nosso país?
O Governo Federal rejeita dinheiro para a saúde, mas quer aumentar de 15 para 17 anos aqueles que recebem a bolsa família. Bom? Claro, se olhado como benefício social, no entanto isto é compra de voto, pois acima de 16 anos, a lei permite que o menor vote.

O brasileiro está cansado de ser tratado como um “ser pagador de impostos”, mas infelizmente não tem feito muita coisa para mudar a situação. Nunca tivemos um governo com tantos problemas internos e tantos escândalos descobertos. A arrecadação bate recorde a cada mês e não vemos onde está sendo aplicada. Onde será que está o nosso dinheiro? Certamente dentro de alguma cueca ou então sendo aplicado para o pagamento dos mensalões. Alguém está enriquecendo ilicitamente e todos nós pagamos os abusos governamentais que mantém esta economia paralela.

A bola está conosco, população brasileira! Ou nada fazemos e os políticos do "coma caju" continuam com as orgias tributárias ou desinfetamos tais pragas com uma ampla campanha para a redução do super-estado brasileiro. Mexa-se e proteste!

Fonte: Portal Tributário - Autor: Reinaldo Luiz Lunelli

Contadores em perigo de extinção

2007-08-13T11:34:00.000-07:00

Aumenta a falta de jovens profissionais com amplos conhecimentos de planificação e análise. Cada vez se torna mais visível em todo o mundo a escassez de contadores e outros profissionais qualificados da área de finanças, em especial no Leste Europeu e Ásia, o que limita os esforços para enviar ao exterior profissionais para as funções financeiras corporativas, segundo uma pesquisa elaborada pela Deloitte Consulting.

A empresa pesquisou 636 executivos veteranos das finanças em 73 países, e descobriu que dois terços deles consideram que a oferta de talentos financeiros de alta qualidade na Ásia é limitada ou inadequada. Seis entre cada dez executivos demonstraram a mesma inquietação a respeito do Leste Europeu. Do ponto de vista internacional, 42% dos executivos explicaram que suas organizações mal conseguiam, ou definitivamente não podiam, satisfazer a demanda por profissionais das finanças, em particular por contadores, que é o grupo mais escasso.Os resultados obtidos pela Deloitte coincidem com os de uma pesquisa da Manpower, empresa que fornece serviços de trabalho temporário que, no início deste ano, situou os contadores no quinto lugar da classificação dos empregos mais difíceis de preencher, frente ao nono lugar que ocupavam há um ano.

Embora os executivos norte-americanos tenham demonstrado uma menor preocupação com a oferta global de profissionais, reconheceram seu temor diante da possibilidade de determinadas capacidades estarem se atrofiando. Após cinco anos se concentrando nos detalhes contábeis e no cumprimento dos novos requisitos da Lei Sarbanes-Oxley, que diz respeito ao "caso Enron", aumentou o controle sobre os departamentos financeiros empresariais, e as áreas de operações corporativas enfrentam a escassez de jovens profissionais com amplos conhecimentos de planificação e análise, segundo explicou a Deloitte.

Outro problema são os salários. "Os empregos em operações da bolsa e de capital de risco são tão lucrativos que, quando as empresas contratam empregados, buscam os maiores talentos", explicou S. Khotari, diretor do departamento de Economia, Finanças e Contabilidade da Sloan School of Management, do Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT). "Cada ano deixam o MIT 400 pessoas que obtiveram um MBA, e de Harvard, 900. Quantos vão parar nas empresas de auditoria? Apenas alguns poucos.

Mas a discrepância nos salários não é o que mantém os novos MBA afastados desse setor, assegurou Khotari. "Durante vários anos, os profissionais recém-incorporados se encarregavam de trabalho de baixo nível e com pouca categoria. Por isso, nenhum recém-formado com talento irá mostrar entusiasmo diante da perspectiva de trabalho nessas companhias. Trata-se de uma questão de imagem."

Fonte: Gazeta Mercantil

Mais um imposto pode ser criado

2007-08-08T03:57:00.000-07:00

Na nova estocada, o IVV surgirá, com prejuízos aos comerciantes e às prefeituras. O governo cogita propor em seu novo projeto de reforma tributária a criação de dois Impostos de Valor Adicionado (IVA): um federal, que unificaria o PIS, Cofins, IPI e a Cide, e outro estadual, que integraria o ISS à base do ICMS. E neste mesmo projeto, pasmem, pode ser criado um novo imposto sobre essa mesma base, o Imposto sobre Vendas a Varejo (IVV).

Um aspecto a ser realçado neste projeto do IVA dual, que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional a partir de agosto, é que o IVV será criado para compensar os municípios pela perda do ISS, já que a base de serviços seria transferida para a esfera do IVA estadual.

O IVV é um tributo pago no último estágio do processo de fabricação e distribuição de mercadorias, como ocorre nos Estados Unidos. É adicionado na nota fiscal quando o consumidor adquire um bem em um estabelecimento varejista. Ou seja, ao efetuar uma compra em uma loja, farmácia ou restaurante, por exemplo, o cliente teria o imposto somado ao preço final e o comerciante seria o responsável pelo seu recolhimento junto ao fisco municipal.

A proposta de se cobrar um imposto municipal na ponta do consumo foi aventada em 1999 através do substitutivo à PEC 175/95, apresentado pelo deputado Mussa Demes (DEM/PI). Na nova estocada tributária que se ensaia, a proposta do IVV deve ser resgatada, e isso trará prejuízos aos comerciantes e às prefeituras.

O IVV é um tributo que não se enquadra na tradição tributária brasileira. Num país onde a sonegação destroçou a ética tributária e onde a evasão passou a ser costume socialmente ratificado, como imaginar que o IVV seja adequadamente arrecadado em cada um dos milhões de pontos-de-venda a varejo? Quem no Brasil já não tomou conhecimento, ou foi agente, de práticas como a negociação do preço de mercadorias "com nota" e "sem nota"? Qual o custo para as prefeituras adequarem suas máquinas de fiscalização a esse imposto tão vulnerável a sonegação? Enfim, estas são questões que devem ser colocadas quando se cogita criar um tributo potencialmente suscetível a fraudes.

Esse sistema tributário caminha na contramão de tudo o que a sociedade espera. O contribuinte quer menos tributos, menos burocracia, menos fiscais e menos corrupção. Nada disso será conseguido se o IVV for aprovado. Trata-se de uma proposta burocrática, convencional e conservadora. Vai prejudicar os municípios e infernizar a vida do comércio varejista e do consumidor final. Com o IVV, cria-se uma combinação perfeita para gerar novos focos de sonegação, de evasão e de corrupção. O deformado sistema tributário brasileiro ficará ainda mais horripilante.

A instituição de um tributo como o IVV vai aprofundar as graves anomalias sobre a economia do País provocadas pela caótica estrutura tributária. O novo imposto é um golpe contra os municípios, um abuso contra os comerciantes e uma afronta contra os contribuintes em geral. Que Deus nos ajude!!!!

Projeto simplifica registro de empresas

2007-08-06T10:25:00.000-07:00

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 411/07, do Senado, que estabelece normas gerais para a simplificação do procedimento de registro de empresários e pessoas jurídicas no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Para racionalizar o processo de abertura e baixa de empresas no País, o projeto prevê que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), administrado pela Secretaria da Receita Federal, passará a ser compartilhado por todas as unidades da Federação. Com isso, os órgãos de fiscalização fazendária da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e da Previdência Social, observada sua respectiva jurisdição, terão acesso às informações cadastrais ou econômico-fiscais relacionadas aos empresários e às pessoas jurídicas constantes do CNPJ. Esses dados também ficarão disponíveis na internet. Não será cobrada dos empresários nenhuma taxa relativa ao CNPJ, e eles não precisarão se inscrever em qualquer outro cadastro de contribuintes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios ou da Previdência Social.

Abertura imediata
A proposta também permite que, salvo nos casos de atividades com grau de risco elevado que exijam vistoria prévia por órgãos públicos específicos, as empresas iniciem suas atividades imediatamente após a obtenção do CNPJ. Os responsáveis pela emissão de licenças e autorizações de funcionamento realizarão vistorias após o início de operação do estabelecimento. As licenças de autorização de funcionamento de atividades com alto grau de risco deverão ser emitidas em até 15 dias úteis, após a realização de vistoria prévia. Se isso não ocorrer, serão emitidos alvarás de funcionamento provisório. Esses alvarás serão acompanhados de informações dos requisitos exigidos para funcionamento e exercício das atividades econômicas constantes do objeto social, para efeito de cumprimento das normas de segurança sanitária, ambiental e de prevenção contra incêndio, vigentes no município em que operará o empresário ou a pessoa jurídica. No caso de baixa da inscrição de empresário ou pessoa jurídica no CNPJ, será exigida apenas a apresentação do requerimento de baixa; de uma via do distrato social, se for uma sociedade, ou do documento de dissolução; e de todas as notas fiscais não utilizadas e canceladas. A certidão de baixa deverá ser expedida imediatamente após a verificação da inexistência de qualquer pendência de natureza tributária, principal ou acessória.

Burocracia
O autor da proposta é o ex-senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), que morreu em julho deste ano. Em sua justificativa, ele ressalta que a burocracia representa um dos maiores entraves ao desenvolvimento econômico do país, e que a proposta tem o objetivo de facilitar a abertura e baixa de empresas. Antônio Carlos Magalhães destacou que análise do Banco Mundial sobre a questão não deixa dúvida: o empresário brasileiro precisa de 152 dias, em média, para cumprir os 17 procedimentos necessários para abrir uma empresa. O tempo gasto é muito maior do que a média de 70 dias verificada em outros países da América Latina e bastante distante da Nova Zelândia, país em que são necessários apenas dois dias. Ele acrescentou ainda que, embora se assemelhe à proposta que criou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), seu projeto diferencia-se pela sua amplitude, já que abrange todo e qualquer empresário ou pessoa jurídica.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: CFC

Receita reconhece aumento de carga tributária

2007-08-02T06:36:00.000-07:00

O governo admitiu ontem que as normas do Supersimples aumentaram, em alguns casos, a carga tributária para as micro e pequenas empresas. Apesar disto, não vê solução fácil para a proibição do uso e da transferência de créditos tributários estaduais e municipais no novo regime. Em relação ao enquadramento incorreto de algumas prestadoras de serviço, a Receita Federal espera que o problema seja corrigido rapidamente pelo Congresso Nacional.

Para o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, o problema mais difícil de resolver é o da vedação ao uso de créditos tributários estaduais e municipais no Supersimples. Segundo ele, esta norma foi incluída no texto da Lei Complementar nº 123 a pedido de governadores e prefeitos. Portanto, entende ser muito difícil mudá-la. Quanto ao enquadramento equivocado de algumas prestadoras de serviço, Santiago informou que os parlamentares reconheceram um erro na redação da Lei Complementar nº 123 e procuraram corrigi-lo com um projeto que já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

O senador Adelmir Santana (DEM-DF), relator do Projeto de Lei Complementar nº 43, de 2007, em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, afirmou ontem que a expectativa é a de aprová-lo no plenário em 7 de agosto. Ele explicou que o objetivo é corrigir várias distorções para permitir que micro e pequenas empresas - sorveterias, cosméticos e fogos de artifício, por exemplo - tenham direito ao Supersimples. Hotéis e pequenas pousadas também passariam a ter uma carga menor.

Silas Santiago reconheceu que é possível que a primeira parcela do Supersimples dessas empresas tenha de ser paga pelo valor mais alto porque a lei pode não ser mudada em tempo. Mesmo assim, recomendou que os empresários desses setores migrem para o Supersimples. A Receita anunciou na segunda-feira que o prazo para a opção de micro e pequenas empresas foi adiado de 31 de julho para 15 de agosto.

Segundo a Receita, 2,8 milhões de micro e pequenas empresas já aderiram ao novo Simples. O número é 47% maior que o esperado pelo governo. Santiago comentou que esse movimento pode ser explicado pelo fato de o novo regime incluir alguns setores, como o da construção civil, que não estavam no Simples Federal, mas também citou a confiança dos empresários.

Fonte: Valor Online - Arnaldo Galvão

IR 2007: pagamento da quarta quota do imposto vence hoje

2007-07-31T08:10:00.001-07:00

Quem optou por parcelar o imposto de renda precisa ficar atento: o pagamento da quarta parcela vence nesta terça-feira (31). O atraso no pagamento das quotas pode implicar encargos adicionais, que irão pesar no seu bolso.

Para quem optou por parcelar em menos de oito vezes é possível aumentar o número de prestações, sem ter de retificar a declaração já entregue. O único cuidado a ser tomado é que o valor de cada quota não seja inferior a R$ 50.

Receita adia para 15 de agosto prazo de adesão ao Simples Nacional

2007-07-31T08:05:00.000-07:00

Os micro e pequenos empresários que querem fazer parte do Simples Nacional, também conhecido como Supersimples, ganharam um tempo extra para a adesão ao novo sistema de recolhimento de impostos: a Receita Federal prorrogou a data limite para 15 de agosto.

Hoje(31), quando acabaria o prazo original, será publicada no Diário Oficial da União a resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional com a nova data. Também termina em 15 de agosto o prazo para os empresários que têm direito a serem incluídos no novo regime pedirem o cancelamento da migração automática.

Segundo a Receita, 1,33 milhão de micro e pequenas empresas passaram instantaneamente para o Simples Nacional quando o novo sistema entrou em vigor, no dia 1º.

Podem fazer parte do Simples Nacional as empresas que faturem até R$ 2,4 milhões por ano e não tenham dívidas com a União, estados e municípios. No regime anterior, Simples Federal, esse limite era de R$ 1,2 milhão e não incluía os tributos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e municipais, como o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU).

Para as empresas devedoras que desejem aderir ao Simples Nacional, a Receita oferece a oportunidade de parcelamento especial dos impostos em 120 meses. O pagamento da primeira parcela, que também venceria amanhã (31), passou para o dia 15.

De acordo com a Receita, até ontem (30) foram recebidos 1.474.480 pedidos de adesão ao Simples Nacional. Desse total, 1.246.381 têm pendências fiscais, 92.200 apresentaram problemas cadastrais e somente 121.169 tiveram o pedido aprovado. Além disso, 14.730 empresas aguardam análise dos estados e municípios.

O novo regime, ainda segundo a Receita, vai resultar em menos burocracia e reduzir a carga tributária para as micro e pequenas empresas. No Simples Nacional, em vez de pagar vários impostos, com guias, cálculos e datas diferentes, o empresário desembolsa uma parte da receita bruta, que é redistribuída para a União, os estados e os municípios. A Receita, no entanto, aconselha cada empresário a avaliar se a adesão ao novo sistema será vantajosa.

Fonte: Agência Brasil

O que se considera receita bruta para fins do simples nacional?

2007-07-25T05:21:00.000-07:00

Considera-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.

Notas: Para fins de enquadramento como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, deve ser considerada a receita bruta em cada ano-calendário. Para fins de determinação da alíquota, deve-se considerar a receita bruta total acumulada nos 12 meses anteriores ao do período de apuração.

Supersimples pode mudar em agosto.

2007-07-25T04:58:00.000-07:00

O projeto que amplia o número de atividades empresariais que podem ser incluídas no Supersimples e promove outras alterações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa pode ser votado em Plenário, no dia 7 de agosto. Essa é a expectativa do senador Adelmir Santana (DEM-DF), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que aprovou seu parecer no dia 11 de julho, informou o Jornal do Senado.

Em sua avaliação, o desafio é aprovar as medidas provisórias que bloqueiam a pauta. Isso porque o acordo que viabilizou a votação na CAE deve evitar surpresas no Plenário.

Pelo projeto (PLC 43/07), o novo prazo para a adesão ao sistema de tributação do Supersimples será estendido de 31 de julho para 15 de agosto. O prazo "está em cima", lamenta o relator.

O compromisso do governo de vetar dois dispositivos permitiu a aprovação na CAE. Um deles atenderá os secretários estaduais de Fazenda que se opuseram à proibição da cobrança antecipada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O outro veto impedirá que o setor de transporte de cargas ou de passageiros, intermunicipal ou interestadual, seja incluído no Supersimples, pelo menos por enquanto.

Segundo Santana, a inclusão de novos setores será estudada pela Subcomissão Temporária de Reforma Tributária, a que apresentará novo projeto. Assim, a subcomissão deve examinar também a emenda do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), rejeitada para evitar que o projeto retornasse à Câmara. Ele queria incluir várias categorias no Supersimples, como profissionais de saúde, clínicas e farmácias. A proposta beneficia setores de cosméticos, sorvetes e fogos de artifício. Outra questão tocada pelo projeto é a renegociação de débitos tributários.

Santana explica que as empresas precisam "zerar" suas dívidas para poder optar pelo Supersimples. Só que a Lei Geral incluía apenas os débitos até janeiro de 2006. A proposta amplia o prazo para até 31 de maio deste ano. Elas poderão ser renegociadas em até 120 meses.

Fonte: SINTAF-RS